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Bem de família não perde proteção contra penh ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção lega ...Pesquisa do CNJ revela subnotificação de pess ...
A dificuldade de identificar pessoas em situação de rua que já passaram pelo sistema prisional é um ...Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos ...
As duas décadas de vigência da lei que ficou conhecida como Maria da Penha –CNJ promove escuta e troca de experiências co ...
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Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último mê ...Artigo do CNJ leva debate sobre provas produz ...
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Roraima aderiu nesta semana ao Emprega Lab, tornando-se a nona unidade da federação com a iniciativa ...Medida protetiva não pode impor à vítima de c ...
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida proteti ...Anuência expressa de proprietária autoriza co ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de taxas c ...CNJ lança pesquisa sobre população em situaçã ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (27/8), novo levantamento sobre a ...Judicialização da saúde em Rondônia será deba ...
Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde e da neuropersidade serão debatidos durante a ...INSS: Prevjud acelera resposta judicial e con ...
O cumprimento de determinações judiciais direcionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...Pena Justa: acordo entre CNJ e TCU fortalece ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram acordo de coope ...IV Congresso de Pesquisa Judiciária debate tr ...
25/8/2026 - Como as transformações no mundo do trabalho afetam a democracia, a proteção social e ...Podcast discute jurisprudência sobre visão mo ...
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça so ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira ...Audiência pública no TST debate limites para ...
25/8/2026 - Trabalhadores, empregadores, representantes de entidades de diferentes setores e do M ...Direitos humanos ocupam centro da gestão estr ...
A reflexão sobre a qualidade e o destinatário dos serviços prestados pelo Judiciário norteou apresen ...Solução de IA criada no TRF-3 ganha alcance n ...
Tarefas cotidianas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores podem ser apoiadas pela ferr ...Quem Somos
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02.10.2018 - Urnas eletrônicas de BH recebem dados de eleitores e candidatos
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Fonte:
TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)
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