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Órgão Especial, Câmaras e Seções do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 5.664 processos durante o mês de junho. O dado representa crescimento de 22,73% em relação a maio. Se a comparação for com a produtividade de abril, quando o Judiciário iniciou a realização de sessões por videoconferência, o aumento é de 84,43% (ou 3.071 julgamentos).
Em junho, as Câmaras Criminais julgaram 2.079 processos; as de Direito Público, 1.452; e as de Direito Privado, 1.957. Além disso, durante as Seções de Direito Público, Privado e Criminal, foram julgadas 41 ações e o Órgão Especial obteve 135 julgamentos. No total, os colegiados realizaram 50 sessões.
Durante o mês, também houve um crescimento da participação das partes nos julgamentos. O número de sustentações orais passou de 46, em maio, para 196 em junho, o que significa aumento de 326%. A sustentação é a oportunidade em que advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público podem defender oralmente as alegações nos recursos.
As sessões por videoconferência foram autorizadas pela Presidência do TJCE em 31 de março, por meio da Portaria nº 563/2020. Os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados pela internet. A medida atende aos princípios da colegialidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade.
PLENO
Além dos números contabilizados, em junho o Pleno do Tribunal de Justiça se reuniu em duas oportunidades. Nas ocasiões, foram aprovadas a resolução que criou o 2º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza e a 4ª Vara de Execuções Penais da Capital, a eleição de juiz de direito suplente e jurista suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; e o julgamento de ações envolvendo conflitos de competência, processo administrativo e sindicância.
Fonte:
TJ Ceará
06/07/2020 (00:00)
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