Notícias
Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto ...Últimos dias para se inscrever em seminário s ...
18/4/2024 - Promovido pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho o “Seminário Democracia é ...Presidente do Supremo abre exposição “64 anos ...
A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supre ...Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de ...Pena Justa: Judiciário debate propostas para ...
As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departa ...Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na ...Bombeiros promovem atendimentos para proteção ...
Usuários que frequentam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e unidades do Judiciário estadual no Centro A ...TST define lista tríplice para vaga de minist ...
18/4/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira, às 10h, sessão ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), ...Reeducandos de seis estados são beneficiados ...
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que per ...Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribun ...Presidente do STF recebe representantes da Un ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quart ...STF inicia análise de recurso que discute se ...
* Súmula Vinculante 13 do STF: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colatera ...Justiça determina que Facebook indenize usuár ...
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no ...TJCE assina Termo de Cooperação Técnica para ...
Para disciplinar o acesso e a utilização do Portal de Serviços PJe pelos procuradores Federal e da U ...Em um mês, mais de R$ 16 milhões do IRPF fora ...
Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 destinaram, em apenas um mês, o total ...Centrais de Atendimento Judiciais adotam nova ...
A partir da próxima segunda-feira (22/04), a emissão de senhas para o atendimento presencial nas Cen ...OAB Ceará ganha prêmio “Conciliar é Legal” do ...
A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, foi vencedora do prêmio Concil ...Nota de Pesar
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam p ...STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora
A comprovação de dependência econômica apenas para os homens viola o postulado da igualdade.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para a concessão de ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
20/10/2020 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
