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19 de Abril de 2024 - 

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Plantão judiciário é realizado excepcionalmente por e-mail durante o feriadão

Durante os plantões deste feriado prolongado no Judiciário cearense, entre 30/10 e 02/11, petições e procedimentos policiais devem ser encaminhados excepcionalmente por e-mail. A medida se faz necessária para atualização do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ). Os e-mails para envio dos documento são plantao2grau@tjce.jus.br (2º Grau), plantaocriminal1grau.capital@tjce.jus.br (Plantão Criminal – Fortaleza) e plantaocivel1grau.capital@tjce.jus.br (Plantão Cível – Fortaleza). Em caso de dúvidas no 1º Grau, estará disponível um canal de comunicação através do Whatsapp pelo número (85) 3492-8184 (inativo para ligações telefônicas). No Interior, as petições e os procedimentos policiais poderão ser endereçados para os e-mails das unidades judiciárias plantonistas que constam na lista completa de contatos. Para acessar, clique aqui. A unidade responsável por receber a demanda deverá, após conferência, confirmar ao remetente o recebimento, com o pedido ou o procedimento policial devidamente assinados e documentos relacionados. As demandas recebidas e apreciadas serão remetidas à Distribuição no primeiro dia útil seguinte ao plantão. Já as não apreciadas, devem ser informadas ao plantonista do dia seguinte. SEGURANÇA E DESEMPENHO De acordo com Cristiano Carvalho, gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Tribunal, entre os benefícios esperados com as atualizações do e-SAJ estão o “aumento da disponibilidade e da segurança do banco de dados; a melhoria no suporte ao ambiente computacional do TJCE e o aumento do desempenho dos sistemas e aplicativos”. Ele também destaca que a equipe técnica do Tribunal realiza, há 12 meses, “testes exaustivos e ajustes no planejamento desta mudança para que, após a migração, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) possa garantir o perfeito funcionamento do ambiente tecnológico”. Durante o período de execução dos trabalhos, o público externo e interno pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Tecnologia da Informação do TJCE, para tirar dúvidas sobre os sistemas administrativos e judiciais, no telefone (85) 3277-4800. PLANTONISTAS Na Capital, o plantão judiciário deste feriadão é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL) Plantonista sexta-feira (30/10): Desembargador Francisco Carneiro Lima Plantonista sábado (31/10): Desembargador: Henrique Jorge Holanda Silveira Plantonista domingo (01/11): Desembargadora: Maria Edna Martins Plantonista segunda-feira (02/11): Desembargador: Henrique Jorge Holanda Silveira Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude. COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL) Horário: 12h às 18h Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude Plantonistas sexta-feira (30/10): Juízas Maria de Fátima Bezerra Facundo (28ª Vara Cível) e Valéria Carneiro Sousa dos Santos (23º Juizado Especial Cível) Plantonistas sábado (31/10): Juízes Epitácio Quezado Cruz Júnior (31ª Vara Cível) e Wotton Ricardo Pinheiro da Silva (32ª Vara Cível) Plantonistas domingo (01/11): Juízes Maurício Fernandes Gomes (35ª Vara Cível) e Antônia Dilce Rodrigues Feijão (36ª Vara Cível) Plantonista segunda-feira (02/11): Juízes Cristiano Rabelo Leitão (37ª Vara Cível) e Roberta Pontes Marques Maia (38ª Vara Cível) COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL) Horário: 8h às 14h Atendimento: casos criminais Plantonista sexta-feira (30/10): Juízes Djalma Teixeira Benevides (8º Juizado Especial Criminal) e Maria Lúcia Falcão Nascimento (14º Juizado Especial Criminal) Plantonistas sábado (31/10): Juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (20º Juizado Especial Criminal) e Fátima Maria Rosa Mendonça (1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) Plantonistas domingo (01/11): Juízes Teresa Germana Lopes de Azevedo (2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) e Henrique Lacerda de Vasconcelos (Vara de Delitos de Organizações Criminosas) Plantonista segunda-feira (02/11): Juízas Solange Menezes Holanda (Vara de Crimes conta a Ordem Tributária) e Geritsa Sampaio Fernandes (Turma Recursal) NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR Horário: 8h às 14h Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau) 1° Núcleo Regional 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte (30/10) Juíza Plantonista: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima 2ª Vara de Família e Sucessões (31/10 e 1º/11) Juíza Plantonista: Alexsandra Lacerda Batistas Brito 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte (02/11) Juiz Plantonista: Renato Esmeraldo Paes 2º Núcleo Regional Vara Única de Santana do Cariri (30/10) Juiz Plantonista: Luís Eduardo de Azevedo Bringel Vara Única de Araripe (31/10 e 1º/11) Juiz plantonista: Josué de Sousa Lima Júnior 1ª Vara de Barbalha (02/11) Juiz Plantonista: Matheus Pereira Júnior 3º Núcleo Regional Vara Única de Várzea Alegre (30/10) Juiz Plantonista: David Melo Teixeira Sousa 1ª e 2ª Varas de Acopiara (31/10, 1º e (02/11). Juiz Plantonista: Francisco Hilton Domingos de Lima Filho 4º Núcleo Regional Vara Única de Missão Velha (30/10) Juiz Plantonista: Maurício Hootte Vara Única de Porteiras (31/10 e 1o/11) Juiz Plantonista: Djalma Sobreira Dantas Júnior Vara Única de Aurora (02/11) Juiz Plantonista: João Pimentel Brito 5º Núcleo Regional Vara Única de Cedro (30/10) Juiz Plantonista: Carlos Eduardo Carvalho Arrais 1ª Vara (31/10 e 1º/11) e 2ª Vara de Icó (02/11) Juízes Plantonistas: Francisco Ireilton Bezerra Freitas (31/10 e 1º/11) e Ramon Aranha da Cruz (2/11) 6º Núcleo Regional 2ª Vara de Quixeramobim (30/10) Juiz Plantonista: Rogaciano Bezerra Leite Neto Vara Única (31/10 e 1º/11) e Unidade do JECC de Senador Pompeu (02/11) Juízes Plantonistas: Ana Célia Pinho Carneiro (31/10 e 1º/11) e Mikhail de Andrade Torres (2/11) 7º Núcleo Regional Unidade do JECC de Baturité (30/10) Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Vara Única de Capistrano (31/10 e 1º/11) e Vara Única de Itapiúna (02/11). Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues 8º Núcleo Regional 2ª e 3ª Varas de Russas 30/10, 31/10 e 1º/11) Juízes Plantonistas: Wildemberg Ferreira de Sousa e Marcelo Durval Sobral Feitosa Vara Única de Tabuleiro do Norte (02/11) Juiz Plantonista: Diogo Altorbelli Silva de Freitas 9º Núcleo Regional 3ª Vara de Aracati (30/10) Juiz Plantonista: Magno Rocha The Mota Unidade do JECC de Aracati (31/10 e 1o/11) Juiz Plantonista: Tony Aluísio Viana Nogueira 1ª Vara de Beberibe (02/11) Juiz Plantonista: Wilson de Alencar Aragão 10º Núcleo Regional 1ª Vara (30/10), 2ª (31/10 e 1º/11) e 3ª Varas de Maranguape ( 2/11) Juízas Plantonistas: Marília Lima Leitão Fontoura, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, e Ana Izabel de Andrade Lima Pontes 11º Núcleo Regional 3ª Vara der Eusébio (30/10) Juiz Plantonista: Fernando Antônio Medina de Lucena Vara Única de Guaiuba (31/10 e 10/11) Juiz Plantonista: Juliano Sampaio de Araújo 1ª Vara de Horizonte (02/11) Juiz Plantonista: Erick Omar Soares Araújo 12º Núcleo Regional 1ª e 2ª Varas de São Gonçalo do Amarante (30 e 31/10 e 1º/11) Juízes Plantonistas: César de Barros Lima e Ana Cláudia Gomes de Melo Vara Única de Umirim (02/11) Juíza Plantonista: Anna Carolina Freitas Souza Feitosa (2/11) 13º Núcleo Regional 1ª, 2ª e 3ª Varas de Itapipoca Juízes Plantonistas: Leslie Anne Maia Campos (30/10), Gonçalo Benicio de Melo Neto (31/10 e 1º/11) e Paulo Jeyson Gomes Araújo (2/11). Horário do Plantão: 8:00 às 14:00 14º Núcleo Regional Vara Única de Jijoca de Jericoacoara (30/10) Juiz Plantonista: Renato Esser de Souza Vara Única de Cariré (31/10 e 1º/11) Juiz Plantonista: Flávio Vinicius Alves Cordeiro 1ª Vara de Massapê (02/11) Juíza Plantonista: Ticiane Silveira Melo 15º Núcleo Regional Vara Única de Bela Cruz (30/10) Juiz Plantonista: Francisco Janailson Pereira Ludugero 1ª Vara e 2ª Vara de Camocim Juiz Plantonista: Thales Pimentel Saboia (31/10) e 1º e 2/11) 16º Núcleo Regional Vara Única de Varjota (30/10) Juiz Plantonista: André de Carvalho Amorim Vara Única de Viçosa do Ceará (31/10 e 1º/11) Juiz Plantonista: Moisés Brisamar Freire Vara Única de Coreaú (02/11) Juiz Plantonista: Guido de Freitas Bezerra 17º Núcleo Regional Vara Única de Reriutaba (30/10) Juiz Plantonista: André de Carvalho Amorim Vara Única de São Benedito (31/10 em 1º/11) Juiz Plantonista: Cristiano Sousa de Carvalho Vara Única de Carnaubal (02/11) Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues Souza 18º Núcleo Regional Vara Única de Monsenhor Tabosa (30/10) Juiz Plantonista: Isaac de Medeiros Santos 1ª e 2ª Varas de Nova Russas (31/10 e 1º/11) Juíza Plantonista: Rafaela Benevides Caracas Pequeno 19º Núcleo Regional Vara Única de Independência (30/10) Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias 1ª e 2ª Varas de Mombaça Juíza Plantonista: Carolina Vilela Chaves Marcolino (31/10, 1º e 2/11) 20° Núcleo Regional Vara Única de Pentecoste (30/10) Juiz Plantonista: Wallton Pereira de Souza Paiva 1ª e 2ª Varas de Santa Quitéria Juízes Plantonistas: Isaac de Medeiros Santos (31/10 e 1º/11) e Francisco Gilmário Barros Lima (2/11)
29/10/2020 (00:00)
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