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Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa

Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou duas propostas relativas à dispensa de empregados da Araucária Nitrogenados S/A (Ansa), subsidiária da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) em janeiro deste ano, após o fechamento da fábrica no Paraná. A proposta será apresentada à categoria até a próxima terça-feira (3). A audiência realizada nesta quinta-feira (27) tinha como objetivo discutir plano de hibernação da subsidiária e a situação dos trabalhadores demitidos. As dispensas motivaram a greve dos petroleiros iniciada em 1°/2, que durou 20 dias. Impasse Os representantes do sindicato afirmaram que 396 empregados foram desligados e que a empresa teria desrespeitado o acordo coletivo de trabalho ao anunciar as demissões sem ter havido negociação. Classificaram como “perversidade” o modo como foi feito o desligamento. Por sua vez, a Petrobras sustentou que a fábrica dava prejuízo e que não poderia absorver os empregados da Ansa por não serem concursados e não terem especialidade para as suas atividades. Planos A e B Diante do impasse, o ministro Ives Gandra elaborou duas propostas, que chamou de Plano A e Plano B. Na primeira, os trabalhadores que aderirem à quitação geral do contrato de trabalho receberão, entre outras vantagens, indenização de 40% da remuneração por ano de serviço desde o início do contrato, acrescido de remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 400 mil. Também pelo plano A, aos empregados demitidos serão oferecidas vagas para cursos de aperfeiçoamento profissional, visando à obtenção de novos empregos. O plano B, para os empregados que não aderirem à clausula de quitação geral, garante o mesmo percentual de indenização, acrescido de 0,5% de remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil, além de algumas vantagens previstas no plano A, como aviso-prévio indenizado e manutenção do plano de saúde (médico, odontológico e de farmácia). As propostas serão apreciadas pela assembleia-geral dos empregados da Ansa na próxima terça-feira (3), para, em caso de aprovação, ser encaminhada e apreciada pela empresa na quarta-feira (4). No caso de não haver concordância mútua, a mediação será encerrada e o caso deverá ir a julgamento. Jornada e cartão de ponto A reunião também serviu para discutir o intervalo entre as jornadas (interstício) e o relógio de ponto dos petroleiros. A Petrobras e Federação Única dos Petroleiros (FUP) acertaram negociar o assunto no prazo de 30 dias e, em seguida, encaminhar ao ministro o acordo eventualmente firmado ou as bases da conciliação.  Depois do período, nova reunião será convocada com as partes. Até lá, a empresa continuará operando da mesma forma. (RR/CF) Leia mais: 21/2/2020 - Petrobras e federações chegam a acordo no TST para encerrar greve
Fonte:
Tribunal Superior do Trabalho
27/02/2020 (00:00)
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