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O Conselho de Sentença da Comarca de Crato, na Região do Cariri, condenou a 46 anos de prisão o réu Elson Siebra de Deus, acusado de matar a ex-companheira, a professora Silvany Inácio de Sousa. Ele deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado e não poderá apelar em liberdade.
O juiz da 1ª Vara Criminal, Josué de Sousa Lima Júnior, presidiu o júri popular e fixou a pena pelos crimes de homicídio qualificado, posse de arma de fogo e munição de usos permitido e restritivo, além das qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio que gera perigo comum, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
O julgamento, realizado nessa sexta-feira (24/01), durou 14h, tendo iniciado às 9h, e se encerrado às 23h. A vítima foi morta com quatro tiros no dia 19 de agosto de 2018, em praça pública e na frente do filho, em um domingo de festa religiosa em homenagem à Nossa Senhora da Penha.
Segundo o Ministério Público do Ceará (PMCE), o assassinato teve como motivo o inconformismo do acusado com o fim do relacionamento, de seis anos. Os dois estavam separados havia quatro meses, quando ocorreu o crime.
Ele acabou preso em flagrante, e a defesa pediu a instauração de incidente de insanidade mental, mas a Justiça indeferiu o pleito e não houve recurso. Em depoimento na Justiça, ele confessou a autoria do delito.
Em novembro de 2018, o juiz responsável decidiu pela pronúncia do réu, ou seja, submetê-lo a júri popular. Após a pronúncia, Elson Siebra apresentou recurso e os autos foram remetidos ao TJCE. O recurso tramitou por alguns meses, tendo a defesa desistido da apreciação do mérito. Depois, o processo retornou à Justiça de Primeiro Grau no fim de 2019, sendo marcada a sessão para janeiro de 2020.
Fonte:
TJ Ceará
27/01/2020 (00:00)
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